Rondônia receberá mais de R$ 2,4 milhões para investir em escolas vulneráveis

Rondônia será contemplado com um investimento de R$ 2.422.750,00 no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade do Ministério da Educação (MEC). O ree será realizado até 2026, e beneficiará 248 escolas dos 52 municípios rondonienses, principalmente para as que estão situadas em contextos de maior vulnerabilidade.

Até o dia 6 de junho, as secretarias de educação poderão aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

A iniciativa busca melhorar a qualidade do ensino e promover a equidade na educação básica. Além disso, o PDDE visa fortalecer a infraestrura física e pedagógica das instituições, e incentivar práticas inclusivas e que respeitem à diversidade.

O programa é dividido em três frentes:

• PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), voltado ao apoio à educação especial inclusiva;
• PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura, com foco em escolas do campo, indígenas e quilombolas;
• PDDE Diversidades, destinado à implementação de diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.

Nesta etapa, os recursos são direcionados a diferentes modalidades educacionais, incluindo: educação especial, educação do campo, educação escolar indígena e quilombola, educação para as relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos (EJA).

Os valores reados podem variar conforme a quantidade de estudantes e o tipo de programa aderido, podendo ser destinados tanto a despesas operacionais (recursos de custeio) quanto a investimentos em infraestrutura e bens duráveis (recursos de capital).

Para participar do PDDE, é necessário que a escola tenha Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) ressalta que essa é uma oportunidade para que os municípios invistam na melhoria das condições de ensino e na promoção da equidade educacional em Rondônia.

Assessoria AROM | Fonte: MEC